Política de Privacidade
Bem-vindo ao PsiBook. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais e dados pessoais sensíveis são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e tratados em nossa plataforma, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e as normas deontológicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1. Princípios e Compromisso com a Privacidade
O PsiBook é uma plataforma concebida exclusivamente para psicólogos e profissionais de saúde mental gerenciarem prontuários eletrônicos, observações de anamnese e registros de evolução de consultas.
- Finalidade e Necessidade: Apenas processamos dados estritamente necessários para o funcionamento e guarda do prontuário psicológico.
- Não Monetização de Dados: O PsiBook não vende, não aluga, não compartilha para fins publicitários e não utiliza dados clínicos de pacientes para treinamento de inteligência artificial ou perfilamento comercial.
- Sigilo Profissional: Respeito absoluto ao Artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
2. Agentes de Tratamento sob a LGPD
Para os fins do Artigo 5º da LGPD:
Dados do Psicólogo
O PsiBook atua como Controlador, determinando as finalidades para fins de autenticação, faturamento, suporte e cumprimento de obrigações legais.
Prontuário dos Pacientes
O Psicólogo cadastrado atua como Controlador único. O PsiBook atua exclusivamente como Operador, fornecendo a infraestrutura técnica segura e criptografada.
3. Dados Coletados e Bases Legais
Dados do Psicólogo: Nome completo, e-mail profissional, CRP, telefone de contato e senha com hash criptográfico. (Base legal: Execução de Contrato, Art. 7º, V da LGPD).
Dados do Paciente: Nome, contatos, data de nascimento, observações perenes de anamnese, histórico de consultas, modalidade de atendimento e anotações de evolução clínica. (Base legal: Tutela da saúde por profissionais de saúde, Art. 11, II, "f" da LGPD e Resolução CFP nº 001/2009).
4. Infraestrutura e Subprocessadores Seguros
Utilizamos infraestrutura de nuvem de padrão corporativo sob cláusulas estritas de confidencialidade:
| Subprocessador | Função | Padrão de Segurança |
|---|---|---|
| Supabase Inc. | Banco de Dados PostgreSQL & Autenticação | Criptografia em repouso (AES-256), RLS nativo, SOC2 Tipo II |
| Vercel Inc. | Hospedagem da aplicação Next.js e Borda | Criptografia em trânsito (TLS 1.3), ISO 27001 |
5. Direitos dos Titulares e Retenção de Dados
Em conformidade com a Resolução CFP nº 001/2009, o psicólogo tem a obrigação ética e legal de manter os prontuários sob guarda por um período mínimo de 5 (cinco) anos a partir da data do último registro de consulta. O PsiBook disponibiliza ferramenta de exportação completa de dados no prontuário para atendimento a requisições de titulares e portabilidade.